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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Bem de família. Penhorabilidade.
Aparecido Garcia Alvim, mantendo a constrição do bem imóvel pertencente ao executado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:55
Pedido de reconsideração no habeas-corpus dos "Irmãos Tomaz" é negado
Aparecido Tomaz. Os "irmãos Tomaz" foram condenados à pena de um ano e oito meses de reclusão sob a acusação de crimes de estelionato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:29
Apelação cível. Ação aulatória de ato jurídico.
do Sul, nos autos da ação de anulação de ato jurídico que move em face de Nivaldo Aparecido Bondezan
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Tribunal do Júri. Homicídio simples. Pena. Redução. Inadmissibilidade.
O apelante Edson Aparecido da Silva foi primeiramente condenado à pena de 22 (vinte e dois) anos de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:02
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:25
STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio
Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Caso Eliza Samudio: ouvida última testemunha da defesa
Vereador e ex-delegado Edson Moreira prestou depoimento como testemunha arrolada pela defesa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:29
Concedida reintegração de posse do conjunto habitacional Reinaldo Moura ao Município de Pirambu
Ação de reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:10
MPF/MS: dupla é condenada à prisão por desvio de dinheiro público em Nova Andradina
Ex-secretário e ex-diretor de departamento, denunciados pelo MPF, desviavam FGTS dos servidores municipais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:15
Janot recomenda ao STF que cartel de trens de SP seja investigado
Decisão de dar prosseguimento a investigação cberá ao ministro Marco AUrélio de Mello
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:30
Após comer bolacha no ar, Fernando Vanucci ganha indenização da Globo
Apresentador diz que o valor ganho é de R$ 2 milhões. Emissora afirma ser menos, mas não informa quanto.